Se você é aqueles que procura PPRA pronto na internet esqueça, comece a montar o seu proprio PPRA.
A NR 09 descreve as diretrizes para se montar um PPRA com um mínimo de item necessários.
Vamos falar sobre o item 9.3.3 que é o coração do PPRA, ou seja, onde estará todas as informações sobre os riscos ambientais (químico, físico e biológico).
O item 9.3.3 descreve que:
9.3.3 O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis:
a) a sua identificação;
b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras;
c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;
d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;
e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição;
f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho;
g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica;
h) a descrição das medidas de controle já existentes.
Vamos lá explicar cada item (vou usar o como exemplo o risco mais conhecido o "Ruído", porém, para os demais riscos é seguir a mesma orientação):
a) a sua identificação:
Para realizar a identificação do risco você deverá identificar o grupo e o agente, exemplo:
Grupo: Físico
Agente: Ruído
Observação:
1°) Se vc pretende fazer levantamento de PPRA pelo menos entre no site do MTE baixe a NR 15 para ter acesso as agentes e compre a ACGIH, porque quando o agente não tiver na NR vc tem que buscar na ACGIH.
2°) Quando a empresa tiver produtos químico vc deve procurar a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança do Produto Químico) desses produtos para vc determinar corretamente o agente químico. Vou dar um exemplo clássico:
Vc chega na empresa e os empregados usam Tintas e Solventes, o que vc coloca no seu PPRA, "Tintas e Solventes", vc acha que isso esta correto?
Não esta não. Vc como um bom profissional da área de segurança vai procurar as FISPQ´s desses produtos químicos e vai fazer o levantamento correto dos agentes químicos. No item 2 da FISPQ (Composição e Informação sobre os Ingredientes), segue figura abaixo:
Legal nesse Thinner temos 4 agentes químicos, o que precisamos fazer e ir na NR 15 e na ACGIH e ver se encotramos eles lá.
Agentes da FISPQ encontrados na NR 15:
1) Acetato de Etila:
Limite de tolerância: 310 ppm
Nível de Ação (metade do Limite de Tolerância): 155 ppm
2) Tolueno:
Limite de tolerância: 78 ppm
Nível de Ação: 39 ppm
3) Alcool Etílico:
Limite de Tolerância: 780 ppm
Nível de Ação: 390 ppm
O Acetato de Butila não encontrei na NR 15, então vou buscar na ACGIH
Agentes da FISPQ encontrados na ACGIH:
1) Acetato de Butila:
Limite de Tolerância: 150 ppm
Nível de Ação: 75 ppm
Vc sabia que para cada agente químico o médico pede um exame específico para ser realizado pelo PCMSO, se vc coloca Tintas e Solventes, vc abre uma duvida gigantesca na hora de definir um respirador correto e até mesmo para o médico pedir os exames corretos.
Isso também ajuda vc a fazer uma medição dos agentes químicos que realmente existe na empresa, evitando medir agentes químicos errados.
Mesma coisa serve para os fumos metálicos, quando identificar o fumos metálicos identifique os metais, exemplo, cobre, ferro, chumbo, manganes, etc...
Agora se vc não faz o que foi comentado acima, comece a fazer. Anexe também as FISPQ em seu PPRA, ou faça um resumo, para vc demostrar de onde saiu os agentes químicos que estão em seu PPRA.
b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras:
Identificar e descrever as fontes geradoras, exemplo:
Empilhadeira, Lixadeira Elétrica, Furadeira, Máquinas Operatrizes (Torno, Freza, etc)
c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho:
A trajetoria é como o risco se propaga pelo ambiente, para o ruído eu uso "Via Aérea", porém eu coloco também como ele pode penetrar no organismo exemplo "Via Óssea".
No caso do agente químico pode usar "Via Aérea" para o ambiente e "Via Respiratória e Cutânea" como forma de penetração no organismo.
d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos:
Aqui ocorre muita confusão, principalmente com o setor de RH, as funções devem ser de acordo com o registro em carteira. E a descrição das atividades as empresas deveriam ter definidas e descritas em formulários.
Porém nem sempre as empressas possuem essas descrições, então se a empresa liberar vc para fazer esse levantamento das descrições das atividades, é melhor vc preparar um documento dizendo que a empresa liberou vc a fazer esse tal levantamento e que eles estão de acordo com as descrições levantadas, porque se no futuro houver reclamação vc tem um doc dizendo que eles autorizaram vc a fazer isso. Porém não pegue as descrições do CBO, porque lá vc vai encontrar uma descrição genérica, então pegue a descrição no ambiente de trabalho, perguntando para as pessoas que realizam as atividades.
Cargo: Soldador
Número de Funcionários: 3 homens - 2 mulheres - 0 menor - total: 5
e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição:
Caracterização das atividades é a descrição de cargo:
- Realiza o lixamento de peças metálicas;
- Limpeza de peças;
- Soldagem das estruturas metálicas, através de solda elétrica;
- Montagem de estruturas metálicas;
- Corte de peças metálicas com maçarico; etc...
Definir se a exposição ao agente é permanente, habitual, itermitente ou eventual.
f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho:
Particularmente eu não concordo muito com esse item da NR 09, nesse item é pedido que façamos um levantamento dos possíveis comprometimentos a saúde referente a cada risco que vc encontrar, pra mim, isso é para ser feito no PCMSO, onde o médico tem mais conhecimento sobre o assunto. Eu coloco nesse item uma observação para buscar essas informações no relatório anual do PCMSO, onde o médico coloca os exames realizados durante todo o ano e os que derão alteração, lá vai estar todos os dados sobre agravos a saúde referente aos riscos. Agora se quiser fazer esse levantamento vc vai ter que buscar essas informações, como eu estou dando exemplo do ruído, segue um dos agravos do ruído:
Perda Auditiva, realize um levantamento juntamente com o médico coordenado do PCMSO da empresa e levante esses dados.
g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica:
É importante os profissionais da área de segurança ter bastante literatura (livros) sobre temas diversos, um deles sobre danos a saúde provocado pelos riscos, eu uso um muito bom, creio que o melhor na atualidade no Brasil, que é o Patologia do Trabalho de René Mendes, nesse livro vc acha os efeitos de cada agente previsto na NR 15 e na ACGIH.
Ruído: perda auditiva, alteração temporária do limiar de audiação, comprometimento da discriminação auditiva, hiperacusia, hipertensão arterial, estresse, ruptura traumática do tímpano.
h) a descrição das medidas de controle já existentes:
Aqui você vai colocar as medidas de controle existentes. as medidas de controle podem ser dividas em:
1°) Eliminação: eliminar a condição de risco;
2°) Redução: reduzir a exposição a níveis aceitáveis;
3°) Engenharia/EPC; controlar os riscos através de dispositivos;
4°) Administrativo: administrar as condições de riscos através de permissão de trabalho, instruções operacionais, treinamentos e concientização.
5°) EPI: implantar os EPI´s adequados a cada risco.
O que eu acabei de descrever acima é chamado de hierarquia de controle, deve ser seguido na sequência, porém muitos usam apenas EPC e EPI, não vejo problemas, mas acrescente pelo menos Administrativo, eu gosto de usar a hierarquia completa.
Exemplo para o ruído:
Eliminação: substituição da máquina ruidoso;
Redução: manutenção periódica dos rolamentos;
Engenharia/EPC: enclausuramento de máquinas;
Administrativo: Instrução de trabalho (APR, ja comentamos em itens anteriores), elaboração do Programa de Conservação Auditiva (PCA);
EPI: protetor auricular plugue ou concha.
Porém nesse item vc vai colocar apenas o que a empresa tem, os que a empresa não tem vc vai propor para eles implantarem.
MODELO DE PLANILHA DE RECONHECIMENTO DE RISCO
Segue abaixo um modelo de planilha para realizar o reconhecimento dos riscos. Vc deverá fazer uma tabela dessa por cargo, se o mesmo cargo tiver em mais de um setor, exemplo: uma empresa tem soldador no setor de solda e soldador no setor de montagem, vc deverá fazer duas tabelas, uma para o soldador do setor de solda e uma para o soldador da montagem.
Uma planilha simples e bem elaborada, agora é só montar o texto padrão do seu PPRA e começar a realizar os levantamentos de riscos de forma correta.
