terça-feira, 13 de maio de 2014

MODELO DE FICHA DE ENTREGA DE EPI

Para quem esta começando na área de segurança, segue abaixo um modelo de Ficha de Entrega de EPI, lembrando que existem vários modelos espalhados por toda a internet. Mas fique atento com os itens básicos da uma Ficha de EPI que são:

1) NOME DO TRABALHADOR
2) N° DO REGISTRO
3) DATA DE ADMISSÃO
4) CARGO
5) SETOR
6) TERMO DE RESPOSABILIDADE
7) NOME DO EPI
8) QUANTIDADE FORNECIDA
9) NÚMERO DO CA
10) DATA DA RETIRADA
11) ASSINATURA DO EMPREGADO

Segue modelo:


Modelo de texto para o Termo de Compromisso:

Declaro estar ciente da necessidade do uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual constantes desta ficha e por mim recebidos gratuitamente nesta data, juntamente com Treinamento Específico sobre o seu uso. E, que a desobediência à esta obrigação implicará na aplicação das punições previstas no artigo 158 combinado com a alínea “H” do artigo 482 da CLT. Também tenho ciência da obrigação de conservar os EPI`s e devolvê-los ao responsável, quando de sua substituição por equipamentos novos. Autorizo expressamente a proceder ao desconto em meus salários, gratificações ou indenizações do valor dos EPI`s que, por ventura, forem por mim danificados propositadamente.

Obs: nada vale esse termo de compromisso se não houver em paralelo um treinamento adequado do empregado conforme NR 06, sobre o uso correto, a higienização, guarda e conservação dos EPI´s, registrado em lista de presença.

domingo, 21 de abril de 2013

RESPIRADORES E FILTROS

Você ainda chama respiradores de mascára?

Então comece a partir de hoje a usar apenas a expressão respirador.

Você realmente sabe selecionar o respirador correto para cada tipo de agente?

Se você respondeu sim, então você é capaz de diferenciar os filtros mecânicos PFF1 e P1, PFF2 e P2, PFF3 e P3 e os cartuchos químicos!!

Para entender esses filtros é necessário que saibamos primeiramente classificar o agente químico em:

1) Poeiras: são formadas quando um material sólido é quebrado, moído ou triturado, quanto menos a particula, mais tempo ela ficará suspensa no ar.

2) Névoas e Neblinas: são constituidas por partículados líquidos na forma de gotículas em suspensão na atmosfera. Porém as névoas são geradas por processo mecânico como pulverização, nebulização ou borbulhamento; já as neblinas são produtos da condensação na atmosfera previamente volatilizado por processo térmico.

3) Fumos: ocorrem quando um metal ou plástico é fundido (aquecido), o mesmo é varizado e se resfria rapidamente, criando particulas que ficam em suspensão no ar.

4) Gases: são substâncias que à condições normais de temperatura e preseção se encontram em estado gasoso e são geralmente invisíveis.

5) Vapores: são substâncias que evaporam de um líquido ou sólido.

Agora que vc ja sabe identificar a forma que o agente químico se apresenta no ambiente de trabalho é hora de escolher o melhor respirador.

Filtro mecânico

1) PFF1 e P1: indicado para poeiras e névoas;
2) PFF2 e P2: indicado para poeiras, névoas, fumos e agente  biológico;
3) PFF3 e P3: indicado para poeiras, névoas, fumos e particulados altamente tóxicos com LT < 0,05 mg/m3 ou para aprticulados de tixidez desconhecida.

Obs: Os PFF1, PFF2 e PFF3 são os respiradores descartáveis e os P1, P2 e P3 são os filtros que podem ser conjugado nos respiradores com manutenção, porém o efeito é o mesmo.

Já existe respiradores decartáveis que possuem uma manta de carvão ativo, como por exemplo o PFF2-VO, porém os mesmos só podem ser usados para vapores orgânicos para diminuir a irritação das vias respiratorias e mesmo assim o agente deverá estar controlado e se encontrar abaixo do nível de ação (é 50% do Limite de Tolerância).

Imagens respiradores PFF 1,2 ou 3:



Respirador descartável 3M (PFF1, PFF2 ou PFF3)


Respirador descartável Air Safety (PFF1, PFF2 ou PFF3)

As válvulas que se encontram nos respiradores acima não é filtro, são apenas válvulas de exalação para facilitar a troca de ar no interior do respirador.
Imagens filtro P1, P2 ou P3:


Filtro mecânico para respiradores com manutenção (P1, P2 e P3)

Filtro mecânico para respiradores com manutenção (P1, P2 e P3)


Respirador com manutenção Moldex com filtro mecânico P1, P2 ou P3
Cartuchos Químicos

Os cartuchos químicos normalmente são constituídos por carvão ativo, que podem receber ou não algum tratamento químico para capturar certos tipos de gases e vapores.


Cartucho químico para Vapores Orgânicos e Gases Ácidos


Respirador com manutenção com cartucho químico
Para facilitar a seleção do respirador correto, segue dois links da 3m que farão diferença no seu dia a dia:

Apostila da 3M sobre filtros e respiradores:
http://multimedia.3m.com/mws/mediawebserver?mwsId=66666UF6EVsSyXTtO8TyO8T2EVtQEVs6EVs6EVs6E666666--&fn=Security%20Booklet.pdf

Guia de seleção de respiradores da 3M:
http://www.saudeetrabalho.com.br/download/guia-3m.pdf

Imprima esse guia e mande encandernar, ele vai ser muito útil.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

HIERARQUIA DE CONTROLE DE RISCO

Hieraquia de controle é a ordem que deverá ser seguida para definir o controle de um determinado risco.

Quando falamos em controle de risco automáticamente vem a mente fornecer  EPI, isso é um erro comum praticado nas empresas. Quando muito pensam em EPC (Equipamento de Proteção Coletivo).

Você ainda pensa assim?

Para acabar com esse pensamento de que existe apenas duas opções para solucionar esses problemas (EPC e EPI) segue abaixo a hierarquia que deverá ser seguida para a eliminar ou minimizar os riscos:

Hierarquia de controles
Fonte: NIOSH (www.cdc.gov/niosh/)

Essa hierarquia define que os controles mais efetivos são os que estão no topo da pirâmide, ou seja, em primeiro lugar devemos pensar em ELIMINAR o risco, se não for possível tentar REDUZIR, segue abaixo a explicação de cada item:

1) ELIMINAÇÃO: eliminar o risco
- Elimir um produto químico que pode ser substituido por um menos agressivo;
- Substituir uma máquina ruidosa por uma que gere menos ruído;

O que deve se pensar nesse item é se realmente esse produto ou essa máquina é essencial para o processo, ja vi varias empresas usar equipamentos perigosos que foram substituidos por outros que não geram nenhum risco para o trabalhador, ou até mesmo eliminaram o equipamento que não faz falta para o processo.

2) REDUÇÃO: reduzir o risco a níveis aceitáveis.
- Reduzir a exposição do trabalhador ao risco, atraves de rodizios;
- Reduzir o número de máquinas em um determinado setor para diminuir o ruído;
- Reduzir a quantidade de produto químico utilizado.

Em um processo utilizavam um produto corrosivo para limpar o verniz e tintas que ficavam impregnados nos cilindros das máquinas, porém, foi feito um teste e descobrimos que o produto misturado com água na proporção de 50% de água e 50% do produto fazia o mesmo efeito de limpeza e se tornava menos corrosivo, então foi padronizado essa diluição reduzindo o risco.

3) ENGENHARIA: controlar os riscos através de projetos de engenharia.
- Colocar proteção nas partes móveis das máquina e equipamentos;
- Enclausurar equipamentos;
- Sistemas de ventilação.

Sempre que um processo for essencial para a empresa e o mesmo deverá ser mantido a engenharia deverá entrar em ação protegendo as pessoas.

4) ADMINISTRATIVO: administrar o risco
- Elaborar APR;
- Elabora Permissão de Trabalho;
- Treinamentos e conscientização;
- Placas de advertencia.

Cuidado com esse item porque vai depender muito do comportamento humano, apesar de toda identificação e conscientização ainda haverá probabilidade de erros.

5) EPI: tornar obrigatório o uso do EPI
- Protetor auricular;
- Bota de segurança;
- Óculos de Segurança;
- Luvas;
- Capacete de segurança, etc.

Fornecer o EPI é assumir que o risco existe e que o mesmo não está sob controle, mas dificilmente você vai conseguir viver sem eles, então utilize-os mas de forma correta, tente as demais formas de controle, se não tiver jeito forneça o EPI que é a nossa última opção.

Tudo que eu estou falando aqui fica evidente no item 15.9 do PPP, você vai ver uma perguntinha capciosa:

Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial?

Por que será que esse pergunta está lá no PPP?

Bem simples a resposta, como eu disse acima, hoje o mais fácil é fornecer o EPI, mas de acordo com a Hierarquia ele é o último item a ser pensado, então o correto é provar que os demais itens são tecnicamente inviáveis antes de forcer o EPI, e lógico, registrar essa inviabilidade técnica e não apenas dizer que é inviável.

A inviabilidade técnica pode ser obtida através de relatórios e parecer técnico assinado por profissionais habilitados.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

QUADROS III, IV, V E VI DA NR 04

Fala ai galera

Vou postar aqui um arquivo que ensina como preencher aqueles quadros da NR 04, para você que olha aqueles quadros e desiste de tentar entender o que eles querem dizer com taxa de frequencia, taxa de gravidade, indice relativo entre outros, segue o link que irá solucionar os seus problemas:

http://www.slideshare.net/paulovitor/preenchimento-quadros-iiiivvvnr04-16570646

Fonte: (Revista Proteção, 1999)

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

PPRA PLANILHA DE RISCO

Nesta postagem vou ensinar a montar uma planilha de reconhecimento de riscos ambientais do PPRA.

Se você é aqueles que procura PPRA pronto na internet esqueça, comece a montar o seu proprio PPRA.

A NR 09 descreve as diretrizes para se montar um PPRA com um mínimo de item necessários.

Vamos falar sobre o item 9.3.3 que é o coração do PPRA, ou seja, onde estará todas as informações sobre os riscos ambientais (químico, físico e biológico).

O item 9.3.3 descreve que:

9.3.3 O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis:
a) a sua identificação;
b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras;
c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;
d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;
e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição;
f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho;
g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica;
h) a descrição das medidas de controle já existentes.


Vamos lá explicar cada item (vou usar o como exemplo o risco mais conhecido o "Ruído", porém, para os demais riscos é seguir a mesma orientação):

a) a sua identificação:

Para realizar a identificação do risco você deverá identificar o grupo e o agente, exemplo:
Grupo: Físico
Agente: Ruído

Observação:
1°) Se vc pretende fazer levatamento de PPRA pelo menos entre no site do MTE baixe a NR 15 para ter acesso as agentes e compre a ACGIH, porque quando o agente não tiver na NR vc tem que buscar na ACGIH.
2°) Quando a empresa tiver produtos químico vc deve procurar a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança do Produto Químico) desses produtos para vc determinar corretamente o agente químico. Vou dar um exemplo clássico:
Vc chega na empresa e os empregados usam Tintas e Solventes, o que vc coloca no seu PPRA, "Tintas e Solventes", vc acha que isso esta correto?

Não esta não. Vc como um bom profissional da área de segurança vai procurar as FISPQ´s desses produtos químicos e vai fazer o levatamento correto dos agentes químicos. No item 2 da FISPQ (Composição e Informação sobre os Ingredientes), segue figura abaixo:



Legal nesse Thinner temos 4 agentes químicos, o que precisamos fazer e ir na NR 15 e na ACGIH e ver se encotramos eles lá.

Agentes da FISPQ encontrados na NR 15:

1) Acetato de Etila:
Limite de tolerância: 310 ppm
Nível de Ação (metade do Limite de Tolerância): 155 ppm

2) Xileno:
Limite de tolerância: 78 ppm
Nível de Ação: 39 ppm

3) Alcool Etílico:
Limite de Tolerância: 780 ppm
Nível de Ação: 390 ppm

O Acetato de Butila não encontrei na NR 15, então vou buscar na ACGIH

Agentes da FISPQ encontrados na ACGIH:

1) Acetato de Butila:
Limite de Tolerância: 150 ppm
Nível de Ação: 75 ppm

Vc sabia que para cada agente químico o médico pede um exame específico para ser realizado pelo PCMSO, se vc coloca Tintas e Solventes, vc abre uma duvida gigantesca na hora de definir um respirador correto e até mesmo para o médico pedir os exames corretos.

Isso também ajuda vc a fazer uma medição dos agentes químicos que realmente existe na empresa, evitando medir agentes químicos errados. 

Mesma coisa serve para os fumos metálicos, quando identificar o fumos metálicos identifique os metais, exemplo, cobre, ferro, chumbo, manganes, etc...

Agora se vc não faz o que foi comentado acima, comece a fazer. Anexe também as FISPQ em seu PPRA, ou faça um resumo, para vc demostrar de onde saiu os agentes químicos que estão em seu PPRA.

b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras:

Identificar e descrever as fontes geradoras, exemplo:
Empilhadeira, Lixadeira Elétrica, Furadeira, Máquinas Operatrizes (Torno, Freza, etc)

c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho:
A trajetoria é como o risco se propaga pelo ambiente, para o ruído eu uso "Via Aérea", porém eu coloco também como ele pode penetrar no organismo exemplo "Via Óssea".

No caso do agente químico pode usar "Via Aérea" para o ambiente e "Via Respiratória e Cutânea" como forma de penetração no organismo.

d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos:

Aqui ocorre muita confusão, principalmente com o setor de RH, as funções devem ser de acordo com o registro em carteira. E a descrição das atividades as empresas deveriam ter definidas e descritas em formulários.

Porém nem sempre as empressas possuem essas descrições, então se a empresa liberar vc para fazer esse levantamento das descrições das atividades, é melhor vc preparar um documento dizendo que a empresa liberou vc a fazer esse tal levantamento e que eles estão de acordo com as descrições levantadas, porque se no futuro houver reclamação vc tem um doc dizendo que eles autorizaram vc a fazer isso. Porém não pegue as descrições do CBO, porque lá vc vai encontrar uma descrição genérica, então pegue a descrição no ambiente de trabalho, perguntando para as pessoas que realizam as atividades.
Cargo: Soldador
Número de Funcionários: 3 homens - 2 mulheres - 0 menor - total: 5

e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição:
Caracterização das atividades é a descrição de cargo:
  • Realiza o lixamento de peças metálicas;
  • Limpeza de peças;
  • Soldagem das estruturas metálicas, através de solda elétrica;
  • Montagem de estruturas metálicas;
  • Corte de peças metálicas com maçarico; etc...
Tipo de exposição:

Definir se a exposição ao agente é permanente, habitual, itermitente ou eventual.

f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho:

Particularmente eu não concordo muito com esse item da NR 09, nesse item é pedido que façamos um levantamento dos possíveis comprometimentos a saúde referente a cada risco que vc encontrar, pra mim, isso é para ser feito no PCMSO, onde o médico tem mais conhecimento sobre o assunto. Eu coloco nesse item uma observação para buscar essas informações no relatório anual do PCMSO, onde o médico coloca os exames realizados durante todo o ano e os que derão alteração, lá vai estar todos os dados sobre agravos a saúde referente aos riscos. Agora se quiser fazer esse levantamento vc vai ter que buscar essas informações, como eu estou dando exemplo do ruído, segue um dos agravos do ruído:

Perda Auditiva, realize um levantamento juntamente com o médico coordenado do PCMSO da empresa e levante esses dados. 

g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica:
É importante os profissionais da área de segurança ter bastante literatura (livros) sobre temas diversos, um deles sobre danos a saúde provocado pelos riscos, eu uso um muito bom, creio que o melhor na atualidade no Brasil, que é o Patologia do Trabalho de René Mendes, nesse livro vc acha os efeitos de cada agente previsto na NR 15 e na ACGIH.

Ruído: perda auditiva, alteração temporária do limiar de audiação, comprometimento da discriminação auditiva, hiperacusia, hipertensão arterial, estresse, ruptura traumática do tímpano.

h) a descrição das medidas de controle já existentes:

Aqui você vai colocar as medidas de controle existentes. as medidas de controle podem ser dividas em:

1°) Eliminação: eliminar a condição de risco;
2°) Redução: reduzir a exposição a níveis aceitáveis;
3°) Engenharia/EPC; controlar os riscos através de dispositivos;
4°) Administrativo: administrar as condições de riscos através de permissão de trabalho, instruções operacionais, treinamentos e concientização.
5°) EPI: implantar os EPI´s adequados a cada risco.

O que eu acabei de descrever acima é chamado de hierarquia de controle, deve ser seguido na sequência, porém muitos usam apenas EPC e EPI, não vejo problemas, mas acrescente pelo menos Administrativo, eu gosto de usar a hierarquia completa.

Exemplo para o ruído:

Eliminação: substituição da máquina ruidoso;
Redução: manutenção periódica dos rolamentos;
Engenharia/EPC: enclausuramento de máquinas;
Administrativo: Instrução de trabalho (APR, ja comentamos em itens anteriores), elaboração do Programa de Conservação Auditiva (PCA);
EPI: protetor auricular plugue ou concha.

Porém nesse item vc vai colocar apenas o que a empresa tem, os que a empresa não tem vc vai propor para eles implantarem.

MODELO DE PLANILHA DE RECONHECIMENTO DE RISCO

Segue abaixo um modelo de planilha para realizar o reconhecimento dos riscos. Vc deverá fazer uma tabela dessa por cargo, se o mesmo cargo tiver em mais de um setor, exemplo: uma empresa tem soldador no setor de solda e soldador no setor de montagem, vc deverá fazer duas tabelas, uma para o soldador do setor de solda e uma para o soldador da montagem.


Uma planilha simples e bem elaborada, agora é só montar o texto padrão do seu PPRA e começar a realizar os levantamentos de riscos de forma correta.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

DOSIMETRIA DE RUÍDO

No Brasil quando falamos em dosimetria de ruído temos que levar em consideração duas normas a NR 15 e seu Anexo 01 e a NHO 01 da Fundacentro.

Você sabe quando usar o Anexo 1 da NR 15 ou NHO 01 da Fundacentro?

É bem simples:

Quando falamos em NR 15 a exigência é do Ministério do Trabalho, ou seja, para fazer PPRA, PCMAT e Laudo de Insalubridade.

Quando falamos NHO 01 a exigência é do Ministério da Previdência, ou seja, para elaborar LTCAT e PPP.

Mas você sabe a diferença de um para o outro?

Você já ouviu falar de incremento de Duplicação de Dose (q)?

Se não, ta na hora de você entender a dosimetria de ruído.

  • DOSIMETRIA NR 15
Para se realizar uma dosimetria de ruído pela NR 15, o dosimetro digital tem que estar configurado com o incremente de duplicação de dose q = 5, ou seja, deve se usar a tabela de Limite de Tolerância da NR 15 (disponível em http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BE914E6012BEF2FA9E54BC6/nr_15_anexo1.pdf). Segue a tabela:



Vamos interpretar o q = 5:

Se você for na tabela acima, verificamos que o LT para 8 horas de exposição é 85 dB(A), então se somar mais 5 dB(A) o LT cai pela metade, ou seja, para uma exposição de 4 horas o LT é de 90 dB(A). E assim por diante some mais 5 dB(A) e o LT cai novamente pela metade, 2 horas o LT é de 95 dB(A).

  • DOSIMETRIA NHO 01
Para se realizar uma dosimetria de ruído pela NHO 01, o dosimetro digital tem que estar configurado com o incremente de duplicação de dose q = 3, ou seja, deve se usar a tabela de Limite de Tolerância da NHO 01 (diponível em http://www.fundacentro.gov.br/dominios/ctn/anexos/Publicacao/NHO01.pdf). Segue a tabela:

Obs: a tabela esta resumida, para obter a tabela consulte a NHO 01 que esta disponível no link acima.

Vamos interpretar o q = 3:

Se você for na tabela acima, verificamos que o LT para 8 horas ou 480 minutos de exposição é 85 dB(A), então se somar mais 3 dB(A) o LT cai pela metade, ou seja, para uma exposição de 4 horas ou 240 minutos o LT é de 88 dB(A). E assim por diante some mais 3 dB(A) e o LT cai novamente pela metade, 2 horas ou 120 minutos o LT é de 91 dB(A).

O que podemos conluir com isso?

  • CONCLUSÃO
Vamos resumir as duas tabelas para que possamos fazer as comparações:

Podemos verificar que na tabela a exposição para 8 horas o LT para as duas normas são iguais, ou seja, 85 dB(A), a partir dai ja muda completamente o LT de uma para outra. Para uma exposição de 2 horas o LT da NR é de 95 dB(A) e da NHO 01 é de 91 dB(A).

Podemos concluir então que a NHO 01 protege muito mais que a NR 15 que é uma legislação antiga. Porém todas as empresas tem que fazer as duas dosimetrias. Quando você for fazer uma dosimetria no ambiente de trabalho faça as duas legislação, não existe formula para fazer a transformação, então utilize um aparelho que consiga fazer as duas ao mesmo tempo (q = 5 e q = 3), ou use dois dosimetros, um configurado com o q = 5 e o outro com o q = 3.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

LAUDOS (INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, LTCAT E PPP)

Muitas pessoas confundem os laudos e acabam fazem uma mistura entre eles.

Vamos esclarecer as diferenças entre eles.

1. LAUDO DE PERICULOSIDADE (NR 16):

O objetivo desse laudo é caracterizar se a atividade faz ou não jus ao adicional de periculosa que consistem em uma percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário , segue as atividades que são consideradas periculosas:

  • Explosivo (NR 16 - Anexo I)
  • Inflamáveis (NR 16 - Anexo II)
  • Radiação Ionizante ou Substâncias Radioativas (NR 16 - Anexo *)
  • Eletricidade (Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985 provado pelo Decreto nº 93.412, de 14 de outubro de 1986).
1.1. Explosivo, Inflamáveis e Radiação Ionizante ou substâncias Radioativas.

Para se concluir se o empregado faz jus ou não ao adicinal de periculosidade devido a exposição a esses riscos é só entrar na NR 16, e verificar se as atividades executadas estão descritas ou dentro das áreas de risco.

1.2. Eletricidade

Para a eletricidade também é só abrir o Decreto nº 93.412, de 14 de outubro de 1986 e verificar se a atividade realizada se enquadra nas atividades descritas ou dentro das áreas de risco.

Porém temos que lembrar que os empregados que tem o direito ao adicional são os empregados que estão expostos apenas no Sistema Elétrico de Potência (SEP) de forma permanente ou habitual, se a exposição for de forma eventual o empregado não fará jus ao adicional.

Sistema Elétrico de Potência (SEP) compreende a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica (desde onde é gerada até o relógio do consumidor), para dentro é considera rede de consumo que vai de 127V a 440V que para a NR 10 é considerada baixa tensão. Porém para que não seja feito injustiças em caso de pessoas que fazem manutenção em cabines e transformadores que possui alta tensão, deve ser verificado se farão jus ou não ao adicional. Para se fazer uma manutenção em uma cabine deve sempre solicitar para a concessionário o desligamento na rua, antes de iniciar a manutenção nos equipamentos de alta tensão, porém nem sempre isso acontece, então nessas situações deverá ser verificado e estudado cada caso.

Conclusão os eletricistas que fazem manutenção em máquina, equipamentos ou pessoas que trocam lâmpada, arrumam tomada, etc, não farão jus ao adicional.

2. LAUDO DE INSALUBRIDADE (NR 15)

O objetivo desse laudo é caracterizar se a atividade faz ou não jus ao adicional de insalubridade que consistem em uma percepção de adicional de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo), incidente sobre o salário minimo da região, segue as atividades que são consideradas insalubres:

  • Atividades que se desenvolvam acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1 (Ruído Continuo ou Intermitente), 2 (Ruído de Impacto), 3 (Calor), 5 (Radiações Ionizantes), 11 (Agentes Químicos) e 12 (Poeiras Minerais);
  • Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6 (Condições Hiperbáricas), 13 (Agentes Químicos) e 14 (Agentes Biológicos);
  • Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos n.º 7 (Radiação Não Ionizante), 8 (Vibrações), 9 (Frio) e 10 (Umidade).
Muitas pessoas confundem incluindo riscos ambientais descritos na ACGIH no Laudo de Insalubridade, se o agente não está na NR 15 ele não é considerado insalubre, então não precisa colocar no Laudo de Insalubridade os agentes da ACGIH.

Muitas pessoas pode pensar "mas a NR 09 pede para procurar na ACGIH os agentes que não tiver nas NR´s", ai que esta a questão a NR 09 que fala sobre PPRA manda buscar na ACGIH, porém a norma que fala sobre Insalubridade é a NR 15 e não a NR 09.

Mas vamos supor que achamos um agente que tem na ACGIH e que não tem na NR 15, fazemos as medições necessárias e chegamos a conclusão que o mesmo está acima do LT da ACGIH, como você enquadria o adicional 10%, 20% ou 40%, impossível de saber porque a ACGIH não é para definir isalubridade e não vai te dar a % do adicional, então esquece da ACGIH quando for fazer Laudo de Insalubridade e foca apenas nos agentes descritos na NR 15.

Lembre-se a eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:
a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
b) com a utilização de equipamento de proteção individual.

Porém o EPI não basta apenas fornecer, tem que implantar o correto, treinar os empregados, registrar em Ficha de EPI e inspecionar o uso através fichas de inspeção. Só assim vc vai conseguir garantir a eficiência do EPI.

Observação: Quando o empregado tiver direito aos dois adicionais (Insalubridade e Periculosidade) a empresa deverá deixar o empregado escolher qual o adicional que ele deseja ter, pois eles não são cumulativos, porém ao fazer isso não esqueça de montar um documento com a escolha do empregado e coletar a assinado dele para que você não tenha surpresa nos futuro.

3. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT)

É aqui que acontece a lambança. Muitos acham que deve ser concluído insalubridade e perículosidade dentro do LTCAT e acabam não sabendo qual o real objetivo desse Laudo.

O objetivo desse Laudo é caracterizar se as atividades farão jus ou não a aposentadoria especial. Então ele está ligado diretamente ao Laudo de Insalubridade, porém dentro do LTCAT não é para se caracterizar se é insalubre ou não, para isso você já fez o Laudo de Insalubridade.

O Laudo de Insalubridade e Periculosidade é uma exigência do Ministério do Trabalho e o LTCAT é uma exigência do INSS.

Como saber então se a atividade é especial ou não?

Você já ouvi que fulano tem direito a aposentar com 25 anos de trabalho?

De onde foi que tiraram isso?

Segue a resposta para todas essas perguntas:

De acordo com o Manual da GFIP/SEFIP (aprovado pela IN RFB nº 880, de 16/10/2008) para classificação da ocorrência, deve ser consultada a tabela de Classificação dos Agentes Nocivos (Anexo IV do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048/99 e alterações posteriores). Para a comprovação de que o trabalhador está exposto a agentes nocivos é necessário que a empresa mantenha perfil profissiográfico previdenciário, conforme disposto no art. 58, § 1º, da Lei nº 8.213/91.

CODIGO GFIP:
Para os trabalhadores com apenas um vínculo empregatício (ou uma fonte pagadora), informar os códigos a seguir, conforme o caso:
(em branco) – Sem exposição a agente nocivo. Trabalhador nunca esteve exposto.
01 – Não exposição a agente nocivo. Trabalhador já esteve exposto. 
02 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho);
03 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho);
04 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho).
Atenção:
Não devem preencher informações neste campo as empresas cujas atividades não exponham seus trabalhadores a agentes nocivos. O código 01 somente é utilizado para o trabalhador que esteve e deixou de estar exposto a agente nocivo, como ocorre nos casos de transferência do trabalhador de um departamento (com exposição) para outro (sem exposição).

Para os trabalhadores com mais de um vínculo empregatício (ou mais de uma fonte pagadora), informar os códigos a seguir:
05 – Não exposto a agente nocivo;
06 – Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho);
07 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho);
08 - Exposição a agente nocivo (aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho).


Então o objetivo do LTCAT é definir o código GFIP do trabalhador que vária de em branco até 08.

Eu não vou colocar a tabela com agentes que dão o direito a aposentardoria especial devido ela ser muito extensa, então segue um link que possui essa lista de agentes:

http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/decretos/Ant2001/1999/decreto3048/AnexoIV.htm

Se você comparar a lista de agentes descrito nesse ANEXO IV, você vai verificar que nem todo agente que é insalubre dá o direito da aposentadoria especial, pois nem todos se enquadram no ANEXO IV.

Um exemplo de agente Insalubre e que dá o direito a aposentadoria especial:

  • Níveis de Exposição Normalizados (NEN) superiores a 85 dB(A).
Porque o Ruído está descrito na NR 15 e no Anexo IV do link acima.


Um exemplo de agente Insalubre e que não dá o direito a aposentadoria especial:

  •  Exposição a Alcool etilico acima do LT.
Porque o Alcool Etilico está apenas na NR 15.

Obsrvação: Periculosidade não dá o direito de aposentadoria especial.

4. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIARIO

Como vc esta preenchendo os PPP?

Vc está naquela de que o LTCAT foi substituido pelo PPP desde 2004?

Então como você está preenchedo o campo código GFIP no PPP?

Está ligando no escritório de contabilidade e solicitando o código GFIP?

Cuidado, você está fazendo a coisa errada, os profissionais que estão habilitados a elaborarem estes laudos estudam pelo menos 7 anos para poder elabora-lo.

Então pense.

LTCAT define código GFIP é um Laudo para o INSS.

O PPP é o perfil do trabalhador que é para o INSS. Nunca passou na sua mente que os dois se completam?

Ou seja o LTCAT é elaborado para preencher o PPP e o PPP é um resumo do LTCAT, porém o PPP sai com o nome do trabalhador.

Então saia desse de que o LTCAT não existe mais, porque na hora que você for preencher o PPP você vai precisar do LTCAT.

Observação: O LTCAT poderá sim ser substituido pelo PPRA, PCMSO, PGR e PCMAT poderão ser aceitos pelo INSS desde que contenham os elementos informativos básicos constitutivos do LTCAT.

Os elementos básicos do LTCAT são:

I - se individual ou coletivo;
II - identificação da empresa;
III - identificação do setor e da função;
IV - descrição da atividade;
V - identificação de agente nocivo capaz de causar dano à saúde e integridade física, arrolado na Legislação Previdenciária;
VI - localização das possíveis fontes geradoras;
VII - via e periodicidade de exposição ao agente nocivo;
VIII - metodologia e procedimentos de avaliação do agente nocivo;
IX - descrição das medidas de controle existentes;
X - conclusão do LTCAT;
XI - assinatura do médico do trabalho ou engenheiro de segurança; e
XII - data da realização da avaliação ambiental.

Agora que você leu tudo que esta escrito nesta postagem, pense se na sua empresa ou se você está fazendo a coisa certa.

Será que os profissionais estão preparados para elaborar laudos?

Os laudos definem a vida profissional dos empregados de uma empresa, então se tem dúvida contrate um bom profissional para elabora-los.